1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao acessar, navegar ou utilizar o site do Fotoclube Paraty, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições.
2. Direitos Autorais e Uso de Imagens
Ao enviar, carregar ou postar qualquer imagem ou conteúdo fotográfico no site do Fotoclube Paraty, o usuário concorda com o seguinte:
2.1. O filiado cede integralmente e irrevogavelmente ao Fotoclube Paraty todos os direitos autorais associados às imagens postadas através do site.
2.2. O Fotoclube Paraty terá o direito exclusivo de usar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, realizar, modificar, criar trabalhos derivados, comunicar ao público e comercializar tais imagens em qualquer meio e através de quaisquer canais, sem qualquer restrição ou obrigação perante o filiado.
2.3. O usuário renuncia a qualquer direito de revisão ou aprovação do uso das imagens por parte do Fotoclube Paraty e reconhece e concorda que os direitos cedidos sob estes termos não requerem qualquer compensação, pagamento ou outra consideração, agora ou no futuro.
3. Conduta dos Membros e Remoção do Quadro de Filiados
3.1. O desrespeito aos membros do Fotoclube Paraty, bem como a violação de qualquer das regras estabelecidas, poderá resultar na remoção permanente do membro do quadro de filiados/membros do clube.
4. Decisões e Questões não Previstas
4.1. Quaisquer questões não expressamente previstas nestes Termos e Condições serão decididas exclusivamente pelos criadores do Fotoclube Paraty, Roberta Pisco e Guido Nietmann.
4.2. As decisões tomadas por Roberta Pisco e Guido Nietmann em relação a qualquer questão não prevista nestes termos serão finais e não estarão sujeitas a recurso.
5. Isenção de Responsabilidade
O Fotoclube Paraty não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O usuário reconhece que é responsável por implementar procedimentos e verificações suficientes para satisfazer suas necessidades particulares em relação à exatidão dos dados de entrada e saída.
6. Alterações nos Termos e Condições
O Fotoclube Paraty reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar regularmente estes Termos e Condições de Uso.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos e condições será submetida aos tribunais competentes de Paraty.